Blog jurídico
Explicações em linguagem acessível sobre dúvidas frequentes de Direito Previdenciário e Direito Criminal.
Direito Previdenciário
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Direito Previdenciário
Salário-maternidade: quem tem direito
As categorias de seguradas que podem receber o benefício, o que mudou na carência e os erros que mais levam à negativa.
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Direito Previdenciário
Salário-maternidade para desempregada
Como funciona o período de graça, quanto tempo ele dura e como a desempregada pode pedir o benefício diretamente ao INSS.
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Direito Previdenciário
Salário-maternidade para MEI
O que a microempreendedora individual precisa observar no pagamento do DAS e no pedido do benefício ao INSS.
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Direito Previdenciário
Salário-maternidade negado pelo INSS: o que fazer
Como ler a decisão do INSS, quais são os prazos e como escolher entre recurso, novo pedido ou ação judicial.
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Direito Previdenciário
Salário-maternidade da trabalhadora rural
Quem é segurada especial, quais documentos ajudam a comprovar a atividade rural e por que a prova é o ponto central do pedido.
Direito Criminal
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Direito Criminal
Audiência de custódia: o que é e o que acontece nela
O que acontece nas primeiras horas após a prisão, quem participa da audiência e quais decisões o juiz pode tomar.
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Direito Criminal
Prisão preventiva e liberdade provisória
Quando a lei permite manter alguém preso antes da condenação e quais alternativas existem para responder ao processo em liberdade.
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Direito Criminal
Habeas corpus: o que é e quando cabe
Para que serve o habeas corpus, em quais situações ele pode ser usado e como funciona o pedido de liminar.
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Direito Criminal
Prisão em flagrante: direitos e o que fazer
As hipóteses de flagrante, os direitos da pessoa presa e as providências práticas para familiares nas primeiras horas.
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Direito Criminal
Inquérito policial: direitos do investigado
O que é o inquérito, o que fazer ao receber uma intimação e como a defesa pode atuar antes de existir um processo.
Os artigos têm finalidade informativa, refletem a legislação consultada na data de publicação e não substituem a análise individual de cada caso.
Ficou com alguma dúvida?
Explique brevemente o que aconteceu e, se possível, tenha à mão os documentos relacionados. O atendimento é presencial ou online, em todo o Maranhão e em outros estados, conforme a viabilidade do caso.