Política de privacidade

Última atualização: 18 de outubro de 2026.

Quem é o responsável

O controlador dos dados pessoais é Charles da Silva Cardoso, advogado inscrito na OAB/MA sob o nº 27.778, com sede em São Luís, Maranhão, responsável por Charles Cardoso Advocacia. Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, escreva para adv.charlescardoso@gmail.com.

O que o site coleta

Este site é informativo e foi construído para coletar o mínimo de dados possível:

• não há formulários de cadastro ou de contato;
• não são usados cookies de publicidade, de rastreamento ou de análise de audiência;
• as fontes, imagens e arquivos são carregados do próprio site, sem serviços de terceiros embutidos nas páginas.

Dados técnicos de acesso

O site é hospedado na Cloudflare. Como acontece com qualquer site, o provedor de hospedagem recebe automaticamente dados técnicos necessários para entregar as páginas e proteger o serviço contra ataques, como endereço IP, tipo de navegador, página acessada, data e horário. Esses dados são tratados pela Cloudflare conforme a política de privacidade dela e não são usados pelo escritório para identificar visitantes.

Contatos por WhatsApp e e-mail

Ao clicar nos botões de WhatsApp ou de e-mail, você é direcionado para esses serviços, que têm suas próprias políticas de privacidade. As informações que você enviar, como nome, telefone, e-mail, relato da situação e documentos, são usadas exclusivamente para:

• responder ao seu contato e agendar atendimento;
• analisar a sua situação e prestar os serviços advocatícios contratados;
• cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos judiciais ou administrativos.

Esses dados são tratados com base nas hipóteses da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), especialmente a execução de procedimentos preliminares a contrato a pedido do titular, a execução de contrato e o exercício regular de direitos. Informações sensíveis, como dados de saúde, só são tratadas quando necessárias ao caso, inclusive para o exercício regular de direitos em processo.

Tudo o que é relatado ao advogado está também protegido pelo sigilo profissional previsto na Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia).

Instagram

O site traz um link para o perfil profissional no Instagram. Ao clicar, você passa a navegar no Instagram, que trata seus dados conforme a política de privacidade da Meta. Nenhum conteúdo do Instagram é incorporado às páginas deste site.

Compartilhamento

Os dados de clientes não são vendidos nem cedidos. Podem ser compartilhados apenas quando necessário à prestação do serviço, como com órgãos do Poder Judiciário, o INSS ou outros órgãos públicos no curso de um processo, ou por exigência legal.

Por quanto tempo os dados são guardados

As mensagens e documentos são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento e, depois disso, pelo prazo exigido para cumprimento de obrigações legais, éticas e para a defesa de direitos.

Seus direitos

A LGPD garante a você, entre outros, o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar a eliminação de dados desnecessários e obter informações sobre compartilhamento. Para exercer esses direitos, envie um e-mail para adv.charlescardoso@gmail.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada, por exemplo, se o site passar a usar ferramentas de medição de audiência ou de campanhas de anúncios. A data da última atualização aparece no início da página.