Direito Eleitoral
Consultoria preventiva e atuação contenciosa perante a Justiça Eleitoral, para pré-candidatos, candidatos, partidos políticos e federações.
O Direito Eleitoral tem prazos curtos e regras que mudam a cada eleição, por meio de leis e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. A orientação jurídica ao longo de todo o ciclo eleitoral ajuda a prevenir irregularidades e a responder com rapidez quando surge uma representação ou impugnação.
Charles da Silva Cardoso é pós-graduado em Direito Eleitoral e atua nas seguintes frentes:
Consultoria preventiva
Orientação a pré-candidatos e candidatos sobre condições de elegibilidade, causas de inelegibilidade, desincompatibilização, condutas permitidas na pré-campanha e limites da propaganda.
Registro de candidatura
Acompanhamento do pedido de registro, organização da documentação exigida e atuação em ações de impugnação de registro de candidatura (AIRC).
Propaganda eleitoral
Análise de materiais de campanha e de conteúdos para internet e redes sociais, e atuação em representações por propaganda irregular e pedidos de direito de resposta.
Prestação de contas
Orientação sobre arrecadação e gastos de campanha e acompanhamento da prestação de contas de candidatos e partidos perante a Justiça Eleitoral.
Ações e recursos eleitorais
Atuação em ações de investigação judicial eleitoral (AIJE), ações de impugnação de mandato eletivo (AIME), representações e recursos perante os juízos eleitorais e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Prazos eleitorais
Na Justiça Eleitoral, muitos prazos são contados em horas ou em poucos dias, inclusive aos fins de semana durante o período eleitoral. Ao receber uma notificação, procure orientação imediatamente.
Converse sobre uma questão eleitoral
Explique brevemente o que aconteceu e, se possível, tenha à mão os documentos relacionados. O atendimento é presencial ou online, em todo o Maranhão e em outros estados, conforme a viabilidade do caso.