Direito Criminal
Defesa em inquérito e ação penal, prisão em flagrante, audiência de custódia, prisão preventiva, liberdade provisória, habeas corpus e Tribunal do Júri.
Saiba maisAdvocacia criminal, previdenciária e eleitoral
Defesa em processos criminais desde a investigação, pedidos e recursos de benefícios do INSS, como o salário-maternidade, e atuação em questões eleitorais. Atendimento presencial e online em todo o Maranhão e em outros estados, conforme a viabilidade do caso.
Charles da Silva Cardoso
OAB/MA 27.778
Pós-graduado em Direito Penal e em Direito Eleitoral
Áreas de atuação
Cada área tem uma página própria, com explicações sobre os temas mais procurados e o que observar antes de tomar decisões.
Direito Previdenciário
Requerimentos ao INSS, recursos administrativos e ações judiciais envolvendo benefícios previdenciários e assistenciais.
Saiba maisSalário-maternidade
Orientação sobre requisitos, documentos e pedido ao INSS para empregadas, autônomas, MEI, trabalhadoras rurais e desempregadas, inclusive após indeferimento.
Saiba maisDireito Eleitoral
Consultoria e atuação contenciosa para pré-candidatos, candidatos, partidos e federações perante a Justiça Eleitoral.
Saiba maisComo funciona o atendimento
Um caminho simples, combinado desde o primeiro contato.
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Primeiro contato
Você relata a situação pelo WhatsApp ou por e-mail. Em seguida, combinamos a forma de atendimento, presencial ou online.
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Análise do caso
Documentos, prazos e riscos são examinados com cuidado. Você recebe uma explicação objetiva sobre os caminhos possíveis e seus limites.
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Atuação e acompanhamento
Com honorários ajustados por escrito, o trabalho começa, e você é informado sobre cada movimentação relevante pelo canal combinado.
Conteúdos para consulta
Artigos escritos em linguagem acessível sobre dúvidas frequentes de direito criminal e previdenciário.
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Direito Previdenciário
Salário-maternidade: quem tem direito
As categorias de seguradas que podem receber o benefício, o que mudou na carência e os erros que mais levam à negativa.
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Direito Criminal
Audiência de custódia: o que é e o que acontece nela
O que acontece nas primeiras horas após a prisão, quem participa da audiência e quais decisões o juiz pode tomar.
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Direito Previdenciário
Salário-maternidade para desempregada
Como funciona o período de graça, quanto tempo ele dura e como a desempregada pode pedir o benefício diretamente ao INSS.
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Direito Criminal
Prisão preventiva e liberdade provisória
Quando a lei permite manter alguém preso antes da condenação e quais alternativas existem para responder ao processo em liberdade.
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Direito Previdenciário
Salário-maternidade para MEI
O que a microempreendedora individual precisa observar no pagamento do DAS e no pedido do benefício ao INSS.
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Direito Criminal
Habeas corpus: o que é e quando cabe
Para que serve o habeas corpus, em quais situações ele pode ser usado e como funciona o pedido de liminar.
Perguntas frequentes
Respostas gerais sobre o atendimento. Dúvidas sobre um caso específico dependem da análise dos fatos e dos documentos.
O atendimento pode ser feito online?
Sim. Além do atendimento presencial, é possível conversar por videochamada, WhatsApp e e-mail, conforme a viabilidade do caso. Documentos podem ser enviados em formato digital.
Vocês atendem pessoas de outras cidades e estados?
Sim. O atendimento não se limita a uma cidade: muitos processos tramitam de forma eletrônica, o que permite atuar em diferentes comarcas do Maranhão e de outros estados. A necessidade de deslocamento para audiências ou diligências é avaliada caso a caso.
O que devo enviar no primeiro contato?
Um breve resumo do que aconteceu, a cidade onde o caso tramita e, se houver, o número do processo ou do requerimento no INSS. Em questões previdenciárias, a carta de indeferimento e o extrato do CNIS ajudam bastante.
Como são definidos os honorários?
Os honorários são combinados por escrito após a análise do caso, considerando sua complexidade e observando a Tabela de Honorários da OAB/MA e o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Minhas informações ficam em sigilo?
Sim. Tudo o que é relatado ao advogado está protegido pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia. Os dados pessoais são tratados conforme a política de privacidade.
Fale com o escritório
Explique brevemente o que aconteceu e, se possível, tenha à mão os documentos relacionados. O atendimento é presencial ou online, em todo o Maranhão e em outros estados, conforme a viabilidade do caso.